O
Feminismo nasceu no século XVIII com o Iluminismo, e tinha como fim eliminar o
papel passivo das mulheres na sociedade. Este movimento é um ‘filho’ não
desejado da era da razão, pois pretendia-se apenas igualdade entre os homens,
deixando de parte as reivindicações femininas pela mesma[1].
Podemos
encontrar o Feminismo dividido em três vagas distintas no tempo: a primeira
vaga situa-se a meio do século XIX, a segunda por volta dos anos 60 até meados
de 80 e a última na década de 90 até ao virar do século.
Em
1789, todas as espectativas e exigências da mulher no Iluminismo são agoiradas,
com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que exclui qualquer papel
da mulher na sociedade, afirmando que esta deve se ocupar da vida doméstica e
deixar a vida política para os seus pais, irmãos e maridos.
Vemos,
assim, surgir a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, em 1791, da
autoria de Olympe de Gouges, A
vindication of the rights of women, em 1792, por Mary Wollstonecraft, que
pretendia a independência económica das mulheres, que, por sua vez, traria uma
maior igualdade desta perante os homens[2].
No
século XIX, com a Revolução Industrial, o movimento feminista tornou-se mais
forte. Faz-se menção à necessidade de uma sociedade igual, entre géneros,
raças, profissões e segmentos sexuais.
Em
1949, Simone Beauvoir publica a sua obra O
Segundo Sexo, que foi alvo de grandes represálias e injúrias públicas.
Todavia, esta foi a obra que representou a história do feminismo nas décadas
seguintes e, segundo Manuel Tavares:
«Rasga o véu do determinismo biológico e
explica que as mulheres não têm que estar amarradas a nada, a não ser elas
próprias como sujeitos autónomos e senhoras do direito de decidir sobre as suas
vidas».[3]
Para
além de Simone Beauvoir, outros livros difundiram-se pela Europa, como The Female Mystique, em 1963, de Betty
Friedan, The Dialectic of Sex, em
1974, de Shulamith Firestone, Patriarcal
Attitudes, em 1979, de Germaine Greer, entre muitos outros.
No
século XX, o Feminismo em Portugal luta pelo “direito à educação, ao trabalho,
(…) ao voto, (…) alterações legislativas sobre o divórcio, o casamento e a
filiação”.[4]
Na
década de 20, surgem os primeiros congressos feministas, um em 1924, o outro
quatro anos mais tarde, que, por sua vez, correspondem a uma maior adesão das
mulheres ao feminismo, não só nacional, mas também ao movimento em si numa
esfera internacional. Todavia, também o Feminismo em Portugal vai encontrar uma
forte oposição na Igreja Católica e nos grupos políticos., com grande destaque pelo
Estado Novo, em 1933.
Com
a acentuação do Estado Novo[5], o
Feminismo abrandou, mas não parou e, quando terminou a Segunda Guerra Mundial,
ocorreram várias festas populares com o fim da guerra, do fascismo e do
negativismo que dominava a Europa, onde as mulheres se fizeram sentir. Porém,
Salazar retaliou e incentivou as mulheres de apoio ao regime a Salazar a virem
para as ruas gritarem quem salvou Portugal da guerra.
Pouco
tempo depois, um revés parecia estar para chegar com a candidatura de Humberto
Delgado, e este faz anunciá-lo no artigo de jornal República intitulado “À’s mulheres de Portugal”:
“De há muito
acabou o tempo em que era o lar cárcere da mulher, a sua clausura. Hoje o lar
continua a ser, porque é da natureza humana, o verdadeiro centro de uma vida
dignamente vivida, mas já não impede a mulher de reconquistar o direito à
cultura, de alargar o seu interesse e o seu horizonte a outras actividades”.[6]
Com
Humberto Delgado na senda política, o regime salazarista voltou a procurar o
apoio das mulheres, pois este só recorria ao seu auxílio em campanhas
eleitorais, como ocorrera na campanha eleitoral de apoio ao Marechal Carmona
Rodrigues contra Norton de Matos, e como ocorria agora com Américo Tomás e
Humberto Delgado.
Até
à sua saída da política, em 1970, Salazar tentou ainda apoiar-se na elite
feminina. Vemos surgir o Movimento Nacional Feminino, fundado por 25 mulheres, que
tinha como lema “Por Deus e pela Pátria”.
[1] Teóricos, como Rousseau, “apenas
pretendiam aplicar os conceitos de Igualdade a grupos definidos da sociedade,
excluindo mulheres”. in NOGUEIRA,
Conceição, SILVA, Sofia Marques da, Impressões
sobre Feminismo, Edições UMAR, 2003, p. 9
[2] Só em 1920, as mulheres tiveram
acesso ao voto: «Section 1 – The right of citizens of the United States to vote
shall not be denied or abridged by the United States or by any Sate account of
sex». in “Suffrage Wins in Senate;
Now Goes to States”, in New York
Times, a 5 de Junho de 1919 (Consult. 23/03/14), Disponível em:
http://www.readworks.org/sites/default/files/passages/1420_excerpt_from_nyt_article_suffrage_wins_in_senate_now_goes_to_states.pdf
[3] TAVARES, Maria
Manuela, Feminismos em Portugal
(1947-2007), Tese de Doutoramento em Estudos sobre as Mulheres
Especialidade em História das Mulheres e do Género, Universidade Aberta, 2008,
p. 49
[4] IDEM, p. 86
[5] Para o acesso ao exercício da
enfermagem, assim como do ensino básico, as mulheres deveriam ser solteiras ou
viúvas sem filhos, não estando previstas as mesmas obrigações aos candidatos
masculinos. Até 1963, altura em surge o decreto-lei nº 44 923, que autoriza
o casamento entre enfermeiras, ocorreram várias prisões, como a da enfermeira
Isabel Borges Coelho. Esta foi condenada a dois anos de prisão
[6] DELGADO, Humberto, “Às mulheres
de Portugal”, in República, 15 de
Maio de 1958 (Consult. 23/03/14), Disponível em:
http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/EFEMERIDES/HumbertoDelgado/Republica/Apoios/RPreto/RPreto_item1/P2.html
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